Durante a última semana, o presidente do Seprosc e vice-presidente da Fenainfo (Federação Nacional das Empresas de Informática), Marcio Gonçalves, esteve em Brasília ao lado de representantes de outras entidades do setor para discutir junto ao governo federal a importância de manter a desoneração da folha de pagamentos para o crescimento do setor.

A comitiva, que também contou com Vivien Suruagy (FENAINFRA), Afonso Nina e Sergio Sgobbi (Brasscom) e Gilberto Dourado (FENATTEL), se encontrou com o senador Efraim Filho e entregou um manifesto solicitando a votação da PL 334/2023 de sua autoria, que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração que permite às empresas substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos colaboradores por uma alíquota sobre a receita bruta, que pode variar de 1% a 4,5%.

A comitiva também teve uma audiência com o vice-presidente Geraldo Alckmin para conversas sobre a desoneração e outras mudanças na reforma tributária proposta pelo governo, reforçando a seriedade das pautas para a contratação de mão de obra e, ainda, a manutenção de milhares de empregos no país.

Ainda na agenda de encontros, os representantes das entidades de TI (tecnologia da informação) e TIC (tecnologia de comunicação) estiveram com o senador Vanderlan Cardoso, para reforçar as conversas sobre como as possíveis mudanças fiscais e o fim da desoneração na folha de pagamentos, prevista para 31 de dezembro de 2023, pode afetar estes setores de serviços, com redução de investimentos e prejuízos para a economia como um todo.

“A reforma tributária somada ao fim da desoneração afeta diretamente o crescimento sustentável das empresas não só dos segmentos de TI e TIC, também, de outros 15 setores essenciais para o desenvolvimento do país”, disse Marcio Gonçalves. “Estamos trabalhando por esta pauta estratégica e de suma importância para a geração de emprego e renda, especialmente no cenário atual de avanço na área de tecnologia da informação e comunicação”, completou.

Hoje, são 17 setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Segundo a Brasscom, juntos, eles geram mais de 8 milhões de empregos diretos no Brasil – e pelo menos um milhão destes postos de trabalho podem ser fechados com o fim da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). 

Publicado em: 20/04/2023 15:12:03