Serrano: setor teve participação decisiva na reforma trabahista

Apesar da turbulência no cenário político e econômico, a Fenainfo obteve importantes vitórias no primeiro semestre. Nessa entrevista, o presidente Edgar Serrano, faz um balanço das conquistas e dos desafios que ainda estão por vir.

Quais foram as principais ações realizadas pela Fenainfo nos primeiros seis meses de 2017?

 No primeiro semestre investimos esforços em diferentes frentes: Atuamos junto aos parlamentares para que a Reforma Trabalhista e a Terceirização fossem aprovadas, pois sabemos que isso permitirá que o setor de TI crie a necessária cadeia virtuosa de trabalho. Posso dizer que fomos protagonistas de um movimento histórico no Brasil. A nossa participação na audiência pública da Comissão Especial da Reforma Trabalhista, na Câmara dos Deputados, em Brasília, foi decisiva. Conseguimos alterar o texto, a partir da nossa exposição sobre homologação das rescisões serem feitas na própria empresa. Muito ainda há de se modernizar, mas pelo menos o Brasil não está mais “cristalizado” nas bases de 1930.

Em conjunto com a nossa assessoria Legislativa, Animalegis, formamos a Frente Parlamentar de TI, que se concretizará após o fim do recesso, em agosto.  Ao lado de entidades como a Abes e a Assespro trabalhamos para que as Emendas dos deputados Izalci Lucas e José Silva fossem incluídas no texto do senador Airton Sandoval, relator da MP 774. Com isso, conseguimos intervir mantendo a desoneração para as empresas de TI. 

Em paralelo, criamos uma equipe de Negociações Coletivas, liderada pelo Secretário Geral da Fenainfo, Gerino Xavier, para atender e defender os interesses do setor dos estados do norte e nordeste, com exceção de Pernambuco e Bahia.

 No caso específico da Reforma Trabalhista, como as mudanças devem impactar o setor?

Fundamentalmente vamos inibir a recorrência de ações ingressadas na Justiça do Trabalho. Agora o trabalhador e o advogado que mentirem, deverão pagar multas, e a litigância de má-fé será considerada pelos magistrados. A consequência disso, que vale para todos os setores não só o de TI, chama-se segurança jurídica. A situação que nos encontrávamos era surreal. Nós, os geradores de empregos éramos sempre vistos como os vilões.  Acredito que nesse contexto, cabendo lembrar que os direitos sociais dos trabalhadores seguiram preservados, os empresários se sentirão mais incentivados a contratar o que, consequentemente, fará a economia se desenvolver.

 E quanto à reforma tributária, será que o Congresso retomará a discussão ainda esse ano? 

Seguramente após o retorno do recesso parlamentar, em agosto, o governo Temer vai querer majorar o PIS/Cofins do setor em 153%.  No primeiro semestre, embora nosso principal foco tenha sido a Reforma em curso (Trabalhista), a Terceirização e a manutenção da Desoneração, aproveitamos para nos posicionar junto aos parlamentares.  Sabemos que impedir esse aumento é um desafio hercúleo e para o qual já estamos nos preparando. Ao lado de outras entidades e com forte articulação política trabalharemos para garantir a saúde das empresas e o desenvolvimento do mercado nacional de TI.

Publicado em: 28/07/2017 15:10:31